Resultado da busca por lei

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Apresentação de Projeto de Lei que fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Na 1° Sessão Ordinária, Presidente Antonio Laurentino apresentou projeto de Lei, que fixa a remuneração dos servidores do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Criação de Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica
A Câmara realizou a 8° Sessão Ordinária, onde tratou sobre a criação da Comissão Especial para reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo audio/x-realaudio Lei Orgânica do Municipio de Urucará
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Window Lei Orgânica do Municipio de Urucará
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos