Câmara Municipal de Urucará

Apresentação de Projeto de Lei que fixa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal.: Na 1° Sessão Ordinária, Presidente Antonio Laurentino apresentou projeto de Lei, que fixa a remuneração dos servidores do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Criação de Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica: A Câmara realizou a 8ª Sessão Ordinária, onde tratou sobre a criação da Comissão Especial para reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Composição e definição: O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Apresentação do Projeto de Lei n°. 11, do Executivo, que autoriza a doação de uma área do município ao Ministério Público: No dia 23/3/2026, os vereadores se reuniram para deliberar, dentre outros assuntos, sobre o Projeto de Lei n°.11, do Executivo, que autoriza a doação de uma área do município ao Ministério Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei: Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica do Municipio de Urucará: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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